Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de Violência contra a Mulher, instaurada em 08.02.2012. As propostas seguem para o exame da Câmara dos Deputados

Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de

Incêndio do ônibus 350: Estado indenizará mulher presa por engano

O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.

Tá com raiva? Controle-se

E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.

Prefeitura não pode mexer em sepulturas sem aviso prévio aos familiares

O fato foi registrado após a prefeitura, com carência de espaço físico para novos enterros, ter autorizado a utilização de sepulturas abandonadas há mais de cinco anos no cemitério público municipal.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).

Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares-MG, suscitante, e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Governador Valadares/MG, suscitado, que se declararam incompetentes para o processar e julgar do feito.

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

estabelecimento da comunicação como base para o tratamento do conflito. Nesse caso, é crescente a procura

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial

O réu deverá restituir à autora R$ 81.476,58, utilizados em benefício próprio, por meio da conta bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.

Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício.

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das mulheres russas que buscavam melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial ? manifestações que marcaram o início da Revolução de 1917

Victoria´s Secret será indenizada por utilização de "asas de anjo" em desfile da Monange

Foram praticados atos de concorrência desleal decorrentes da utilização indevida e desautorizada de seu símbolo distintivo "asas de anjo", fazendo alusão a evento da autora